Bolsonaro deve cortar gastos do governo federal com empresas terceirizadas
Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019
Mudanças na terceirização do setor público vão vigorar em 120 dias
Lista das atividades ainda vai ser divulgada pelo Ministério do Planejamento
Decreto amplia Terceirização na Administração Pública
Inicialmente, vale dizer que o Decreto abrange apenas a administração pública federal, não se aplicando automaticamente aos demais entes federativos, como os estados e municípios...
Terceirização e o direito à crédito de PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim...A decisão do STF abriu espaço para uma outra discussão, desta vez do ponto de vista tributário: é possível questionar que os dispêndios com a terceirização de atividades fim poderiam ser enquadrados na modalidade de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS. Vale lembrar que, no ano passado, a Receita Federal...
TST aplica julgamento do STF sobre terceirização
O TST começou a aplicar o entendimento do STF que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento
Limpeza quer diminuir dependência do estado
Empresas de terceirização apontam pouco apreço pela inovação no setor público, além de risco de calotes e concorrência “desleal”; governos geram 60% da demanda
Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista
Com a decisão do STF desta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, cerca de 4 mil processos parados na Justiça poderão tramitar
Supremo dá aval à terceirização irrestrita
Com placar de 7 a 4, corte julgou casos anteriores à lei da terceirização
