STJ cria plenário virtual para todos os colegiados
Pleno também aprovou regulamentação do prazo para requerer sustentação oral
STJ decide sobre a validade do aumento de plano de saúde por faixa etária
O Supremo Tribunal de Justiça julgou, recentemente, que é válido o aumento de tarifas de plano de saúde por faixa etária. A partir disso, foi decidido que o reajuste da mensalidade...
Ministros começam a julgar prescrição de processo contra planos econômicos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um aspecto processual importante para ações individuais de poupadores contra os planos econômicos dos anos 80 e 90. Os ministros vão decidir se...
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
Com base nas novas disposições do CPC, as empresas Brasal Incorporações Ltda. e Residencial Samambaia, ambas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJDF, trouxeram ao STJ o pedido de suspensão. O incidente analisado pelo TJDF discute a possibilidade de inversão da cláusula penal moratória...
STJ autoriza troca de garantia em execução fiscal
Ministro Herman Benjamin: Lei de Execuções Fiscais não limita número de substituições de garantia. Conheça a decisão
Presidente do STJ anuncia medidas para acelerar análise de processos
Entre as medidas estão a reestruturação do Núcleo de Análise de Recursos Repetitivos...
Ministros do STJ negam pedidos de penhora on-line
A 3ª Turma do STJ reverteu duas decisões de segunda instância e negou penhoras on-line de valores que estavam em poupança e conta corrente de dois devedores
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial em ação de ressarcimento de prejuízo decorrente de evicção (perda de um bem pelo adquirente, em consequência de ...
