Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
Ao acolher pedido da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apontou que a decisão impacta direito de interesse coletivo relacionado à ordem e à economia públicas, uma vez que implica alteração da programação orçamentária para 2018
Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País
O ministro Dias Toffoli pediu que a Justiça Estadual priorize julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e estimule conciliação
Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país
Presidente do STF destacou que está aberto ao diálogo institucional em prol de um pacto republicano, a exemplo de outros firmados anteriormente entre os Três Poderes e que resultaram em leis que tratam do combate à corrupção, entre outras
Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
Ministro Dias Toffoli ressaltou a necessidade de alterações no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e de mudanças tributárias e fiscais no Seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 anos”, realizado em Brasília (DF)
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS
Plenário do Supremo ainda não julgou os embargos de declaração opostos pela Fazenda sobre o caso
STF fixa condições para compartilhamento de colaboração premiada ou acordo de leniência
Para a 2ª turma, os limites...
AGU defende no STF correção de crédito judicial por Taxa Referencial
A Advocacia-Geral da União enviou, nesta segunda-feira (29), ao STF manifestação que pede a total improcedência da ação de inconstitucionalidade da Anamatra contra o dispositivo da reforma trabalhista que prevê ...
Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica
Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que...
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (23), em Brasília, que o Projeto Victor, iniciado este ano, já é capaz de rastrear com precisão e rapidez ações com repercussão geral...
Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF
Ainda não há definição sobre efeito da decisão sobre recolhimentos de impostos do passado
