Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar
Benefício de refeição deve parar no STF
Na avaliação do sócio do Demarest Advogados, Rodrigo Campos, o entendimento da Receita é ilegal
INSS sobre horas extras
A recente decisão de apreciação do Tema 163 de repercussão geral, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afastou...
STF vai julgar prisões de condenados em segunda instância em 10 de abril
Julgamento pode ter impacto no destino do ex-presidente Lula
STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha
Até agora, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de drogas para uso pessoal
STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições
Sandro Machado dos Reis: taxa sequer ingressa no caixa da empresa
Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos
Em palestra na Firjan, Dias Toffoli afirmou que a garantia da segurança jurídica à sociedade é um dos desafios que o Judiciário enfrentará e que, para isso...
Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas públicas pelas Leis Complementares...
Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes
O ministro Dias Toffoli assinou o documento que marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, em Brasília, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que...
