Estudo aponta textos idênticos em decisões do STF
Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do STF recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três de suas decisões individuais. É o que mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas...
STF retoma atividades com julgamentos sobre questões tributárias e trabalhistas
No Plenário está previsto, para quarta (3/2) e quinta-feira (4/2), o julgamento de ações com repercussão geral reconhecida, envolvendo questões tributárias, administrativas e regulatórias, além de reclamações sobre temas trabalhistas e ações diretas de inconstitucionalidade...
STF- Protesto de certidão de dívida ativa
Tramita no STF a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 5.135 proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ela visa impugnar o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, inserido pela Lei nº 12.767/2012: "Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões...
Horários reduzidos
A OAB anunciou que entrará com ação judicial perante do STF para questionar a decisão de diversos Tribunais de Justiça de Estados de reduzir o horário de atendimento ao público em geral
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
A lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União...
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que afastaram a incidência do artigo 62, inciso I, da CLT e resultaram na condenação de empregadores...
Caixa de previdência da CSN pede suspensão de processo sobre planos econômicos
Segundo o pedido, ajuizado na Reclamação (RCL) 22854, o tema encontra-se em análise no STF em processos com repercussão geral reconhecida, o que impõe a suspensão dos recursos sobre o mesmo tema em andamento na Justiça local
O STF na terceirização da atividade-fim
O relator, ministro Luiz Fux, ressaltou que existem milhares de contratos de terceirização de mão de obra nos quais subsistem dúvidas quanto a sua licitude, tornando necessária a discussão do tema
STF- Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
Em 2015, o STF reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de mérito. Nesses casos, os recursos extraordinários (RE) com matéria idêntica ficam sobrestados nas demais instâncias até o pronunciamento final do STF, que deverá ser aplicado aos processos suspensos. Confira alguns dos temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
