Donos de pequenos negócios foram muito beneficiados na última revisão da Lei de Zoneamento. Sancionada em março do ano passado, a nova legislação trouxe novos estímulos às práticas comerciais na capital...

Dos 194 pedidos de recuperação judicial distribuídos na capital paulista entre setembro de 2013 e junho de 2016, 60% foram aceitos no período, mas boa parte...

Compradores de imóveis têm conseguido, na Justiça, mudar o critério da Prefeitura de São Paulo para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...

Pela norma, o município só fará a restituição de tributos depois de verificar se há débitos do contribuinte

Governo paulista espera receber R$ 2 bilhões com dois programas de parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD

O motivo é a campanha "Junho Vermelho", que tem como objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue e conscientizá-las sobre a importância da doação como ato recorrente. Os principais centros para doação de sangue em São Paulo são...

A tendência é o aumento das dívidas protestadas em cartório, o que inviabiliza a renegociação dos débitos. Fim da exigência é debatida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Publicado no DOE em 1/6/2017. Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas

Decisão do STJ consolida entendimento de que a Fazenda de SP não pode cobrar mais do que a Selic em juros de dívidas tributárias e projeto deve mudar em breve a lei atual

A previsão é que na próxima semana seja derrubada a lei paulista que determinou esse tipo de obrigação para informar o consumidor inadimplente