Setor de serviços cai 0,1% em 2018 e acumula quatro anos de taxas negativas, diz IBGE
Perda, porém, foi menos intensa que nos anos anteriores, em 4 anos, recuo é de 11,1% O volume de serviços prestados no... Read More
Solução de Consulta nº 4.049, de 22 de Novembro de 2017
DOU de 24/11/2017. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep- NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. No regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, a possibilidade de creditamento, na modalidade aquisição de insumos, deve ser apurada tendo em conta o serviço prestado ao público externo pela pessoa jurídica
Portaria nº 213, de 25 de Setembro de 2017
DOU de 25/09/2017. Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais
Serviços- Portaria n. 234, de 19 de Julho de 2017
DOU de 20/7/2017. Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços
Siscoserv – Juros decorrentes das operações de empréstimos e financiamentos não estão sujeitos ao registro no sistema
A Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.362/2017 acrescentou o § 11 ao art. 1º da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012, que instituiu o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), para registro das informações relativas às transações realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e...
Solução de Consulta n. 253, de 26 de Maio de 2017
DOU de 6/7/2017. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Seviços públicos- Lei nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
DOU de 27/6/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Serviços- Portaria n.194, de 26 de Junho de 2017
DOU de 27/6/2017. Disciplina a utilização do SIASG para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação plurianual de obras, bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo Federal
Solução de Consulta nº 294, de 14 de Junho de 2017
DOU de 21/6/2017. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO...
Solução de Consulta nº 263, de 29 de Maio de 2017
Retenção na fonte do IR nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de limpeza, conservação...
