Senado aprova MP que autoriza BB e Caixa a comprar ações de empresas
Governo diz que medida fortalece bancos públicos no mercado financeiro. Oposição afirma que texto pode quebrar CEF e BB; MP vai à sanção
Senado começa examinar MP que aumenta tributação do ganho de capital
Pela legislação atual, há apenas a alíquota de 15%, independentemente do valor do ganho. Pela MP, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital terá...
Lindbergh Farias defende votação rápida da tributação das grandes fortunas
Lindbergh manifestou ainda a sua expectativa de que o Senado possa votar a proposta que tributa os salários recebidos a título de lucros e dividendos
Produto de limpeza poderá ter de estampar mensagem para reduzir uso de água
A exigência entrará em vigor se...
Senado recoloca obrigação de declarar planejamento tributário
O Senado aprovou a Medida Provisória que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários e restabeleceu...
Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho
Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes...
Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) o Projeto de Lei 141/2011, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação...
Senado define rito especial para análise de medidas provisórias
O presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu nesta terça-feira (27) um rito especial para a análise de medidas provisórias na Casa com a possibilidade de que os senadores rejeitem emendas que...
Criação da Instituição Fiscal Independente é rejeitada no Senado
Contudo, como se trata do substitutivo, o texto original pode ser novamente analisado
Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente
De acordo com o texto do relator José Serra (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Instituição Fiscal Independente será um órgão auxiliar do Legislativo, com função de ...
