ECF: 6 lições que as empresas aprenderam com a entrega da ECF em 2015
Muitas empresas tiveram problemas com a entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), em setembro de 2015, e sentiram na pele que a falta de organização pode resultar em erros, inconsistências e retrabalho
Proibição de doações a campanhas gera dúvidas na entrega da declaração do IR
O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda começa no dia 1º de março
Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001 – acesso a dados bancários pelo Fisco
A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105
Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje
Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas...
Receita Federal aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 5/2016 - DOU 1 de 05.02.2016
Receita Federal aprova nova versão dos leiautes da e-Financeira
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 4/2016 - DOU 1 de 05.02.2016
Nova obrigação, e-Financeira deve ser entregue até 31 de maio
Com a publicação das Instruções Normativas nºs 1.571 e 1.580, em julho do ano passado, os contribuintes devem ficar atentos às novas regras da e-Financeira
Movimentações financeiras na mira da Receita
Com a exigência da declaração denominada e-Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programada terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
Um dos acórdãos aponta que o STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que a devolução se limita ao valor cobrado indevidamente, pois...
