Solução de Consulta Vinculada nº 3.008, de 11 de Agosto de 2014
IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOA JURÍDICA A OUTRA PESSOA JURÍDICA. DISPENSA DE RETENÇÃO
Solução de Consulta nº 167, de 25 de Junho de 2014
EMENTA: SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO
Refis da Copa oferece condições vantajosas para quitar dívidas
A legislação reabriu o prazo de adesão ao parcelamento da Lei 11.941/09 – o Refis da Crise – até o dia 25 de agosto de 2014, mas em condições diferenciadas
Uma mancha no cadastro
Sufocadas pelo Leão, as empresas agora temem ser alvo de coação a partir de uma nova ofensiva de cobrança de dívidas tributárias: o protesto em cartório de inadimplentes dos governos municipais, estaduais e federal
Receita esclarece acerca do prazo decadencial para pleito de restituição do Imposto de Renda por pessoas físicas
Parecer Normativo RFB nº 6/2014
Solução de Consulta nº 188, de 27 de Junho de 2014
Bases de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias. As soluções de consulta são aplicáveis para todas as empresas
IRPJ: O que esperar quando se está esperando
A regulamentação da Lei nº 12.973, de 2014, fruto da Medida Provisória nº 627, é aguardada ansiosamente
Aplicativo para adesão ao Refis da Crise já está disponível na internet
A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise
Portaria Conjunta nº 13 (Débitos tributários)
Procedimentos a serem observados pelo contribuinte que optar, até 25.08.2014, pelo pagamento de débitos previdenciários