Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial
Conheça o artigo de José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Afastada incidência de honorários em recurso interposto antes do novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deixou de aplicar as disposições da nova legislação processual em razão de a data de interposição do recurso. Conheça a decisão
Palestra na EJUS debate o novo CPC, um ano após sua vigência
Fernando Sales expôs balanços sobre o impacto das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e iniciou a palestra afirmando que...
Justiça enfrenta dificuldades para localizar devedor
Há um ano e meio um empresário paulista consegue driblar oficiais de Justiça...A situação não melhorou nem com o novo Código de Processo Civil, que não facilitou a citação
O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
Confira o artigo de Júlio César Ballerini Silva, mestre em Direito Processual Civil e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem
Pré-questionamento não é requisito para RE ou REsp, diz Nelson Nery Jr.
Isso é o que afirmou o professor de Direito Processual Civil da PUC-SP Nelson Nery Jr., sócio do Nery Advogados. Ele participou do Congresso Processo Civil e Fazenda Pública...
Jornada de Direito Processual Civil recebe enunciados até 5 de maio
A I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), está recebendo propostas de enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil...
TCU aplica CPC/15 e impõe multa por embargos protelatórios
O plenário do TCU, aplicando subsidiariamente o CPC/15, fixou multa por embargos protelatórios para autor que teve benefício considerado ilegal...
STJ fixa requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais
De acordo com a decisão, é necessário o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos...
Ação rescisória originária do STJ terá revisor mesmo após CPC/15
Em uma questão de ordem, a Corte Especial do STJ decidiu que o CPC/15 não revogou a norma do art. 40 da lei especial 8.038, que prevê a revisão no STJ na ação rescisória, ação penal...
