Novo Código de Processo Civil torna o processo de execução mais rápido
Para especialista do Benício Advogados, o novo CPC também prevê a redução do tempo em julgamento
Novo CPC- Empresas poderão personalizar ação judicial
As empresas ou pessoas físicas poderão estabelecer em contrato de que forma um eventual litígio entre elas poderá ser analisado pelo Judiciário, acelerando sua tramitação. A novidade – chamada de "negócio processual" – está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira. O novo dispositivo permite, por exemplo, que se combine...
Reflexos do novo Código de Processo Civil no direito do consumidor
O novo Código de Processo Civil amplia o alcance dos poderes do juiz em matéria de iniciativa probatória. Conheça o artigo de Bruno Miragem, advogado e professor dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Novo CPC estreia sob críticas nesta sexta-feira
O professor titular de direito da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Luiz Yarshell, afirma que a expectativa de redução de tempo... conheça a opinião de renomados juristas
Novo CPC- Ministro do STJ defende mudança de mentalidade
Confira a entrevista do ministro Marco Buzzi, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ)
De julgador a gestor- Papel do magistrado muda com novo CPC, afirmam operadores do Direito
A partir desta sexta-feira (18/3), o papel da magistratura mudará, principalmente pela linha processual conciliadora e de cooperação que será adotada com o novo Código de Processo Civil. Essa é a opinião do advogado e professor...
CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará dos seguintes temas...
Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais
Sabemos que a lei processual se aplica imediatamente aos processos em curso (CPC/2015, art. 1.046), mas o que é esse “imediatamente”? Se sou intimado em 15/3 de decisão que indefere provas (irrecorrível no Novo CPC), posso ainda me valer do art. 522 do CPC/73 para interpor agravo de instrumento no dia 19/3? Confira a artigo de Marcelo Pacheco Machado Doutor- mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado
