Conjunto de quatro ações foi anunciado nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto

Um seminário será realizado em novembro para orientar superintendências estaduais

Termo de mediação prevê destinação de parte dos recursos para ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou a aprovação do regimento, que era pré-requisito para os debates. E lembrou que...

O Ministério do Trabalho (MTb) alterou a Norma Regulamentadora (NR 13), aprovada pela Portaria MTbnº 3.214/1978, sob o título de Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, a qual passa a vigorar de acordo com a redação constante do anexo da Portaria MTb nº 1.084/2017

DOU de 27/9/2017. Aprova os precedentes administrativos de nº 104 a nº 115, dá nova redação aos precedentes administrativos nº 1, 18, 55, 58, 72, 74 e 101 e cancela os precedentes administrativos nº 4, 24 e 54... Os precedentes administrativos em anexo deverão orientar a ação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições

DOU de 21/09/2017. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

O montante iria para pagamentos das solicitações de benefícios indevidas

DOU de 3/8/2017. Aprova instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, instituído pela Lei nº 4.923 de 1965, referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital

O CNT foi instalado no dia 1º de junho para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho e de proposições que servirão de base para a elaboração de políticas públicas