IN n.º 07: Altera a Instrução Normativa nº 2 que estabelece normas para o funcionamento do SICAF
DOU de 18/8/2015. Conheça a íntegra
Empresa será ressarcida por vencer licitação anulada posteriormente
Conheça a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Edital pode passar a exigir seis meses de licença
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira, 7, que estuda exigir que as empresas contratadas pela Prefeitura ofereçam licença-maternidade de seis meses, mesmo benefício dado às funcionárias públicas.Caso a norma seja confirmada pela administração municipal...
Pregão eletrônico desvaloriza o profissional, afirma Febrac
Para a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, a modalidade pode causar prejuízos aos trabalhadores e empresários
Medida Provisória n. 678, de 23 de Junho de 2015
DOU de 24/6/2015. Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Médias ganham espaço em licitação
Com as grandes empreiteiras ligadas a denúncias de corrupção, especialistas dizem que governo está procurando novos parceiros na iniciativa privada
SLTI orienta gestores sobre o impedimento de licitar e contratar
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em atendimento ao disposto no Acórdão 754/2015-TCU-Plenário...
Nova funcionalidade verifica inidoneidade de fornecedores em compras públicas
Ferramenta dará mais tranquilidade aos gestores públicos durante contratações
Mudanças na lei de licitações serão discutidas hoje com TCU e Contas Abertas
A comissão especial que estuda mudanças na Lei das Licitações (8.666/93) promove audiência nesta tarde para debater a proposta com...
Tribunais investigam licitações por desrespeito às pequenas
Os 34 tribunais de contas estaduais do País devem investigar os editais de licitações públicas...
