DNIT deve incluir cláusulas de proteção trabalhista em contratos públicos
O DNIT não pode celebrar contratos que não assegurem o cumprimento dos direitos trabalhistas por parte das empresas contratadas e subcontratadas, como construtoras e empreiteiras, em respeito à Convenção 94 da OIT. Segundo a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara...
Presidente da Febrac pleiteia mudanças na Lei da Aprendizagem
A inviabilidade da aplicação da cota de aprendizes nas empresas, como agentes de limpeza, se dá pela ausência de cursos de capacitação nos Estados e nas empresas, que não possuem pessoas para treiná-las...
Período de chuvas demanda cuidados com limpeza
Para impedir que o aedes aegypti deposite as larvas na água da piscina, é necessário alguns cuidados relacionados à limpeza
O presente e o futuro do setor na visão de Segato, presidente da Febrac
Qual é o maior desafio do setor de limpeza e conservação hoje?
Os obstáculos são alguns, a exemplo do cliente que continua contratando mal. Houve uma mudança, mas pequena. A visão é ainda pelo menor preço e ponto...
Tribunal reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho
O acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, já que o acidente se deu em face da ocorrência de sua própria imprudência ao utilizar a escada que sabia ser inadequada
Mercado nacional desafia pequenas auditorias
É cada vez mais comum que não só as empresas de capital aberto, obrigadas por lei a contratar um profissional para analisar os relatórios financeiros, contem com o serviço de auditoria independente
Em defesa do segmento, presidente da Febrac pleiteia mudanças em Súmulas do TST
Edgar Segato Neto esteve em audiência com o presidente do TST, Levenhagen, para tratar dos impactos das Súmulas...
Culpa Concorrente em acidente de trabalho causa redução de indenizações
Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valores fixados a título de indenização por acidentes de trabalho, por ter sido comprovada a culpa concorrente do empregado
Usar crédito de ICMS de empresa declarada inidônea posteriormente não é crime
O juiz Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal estadual de Cotia (SP), absolveu sumariamente um réu acusado de sonegação fiscal