Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos
A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores
Black Friday 2017: Vale a pena aguardar?
Será que vale a pena aguardar a famosa sexta-feira dos descontos? Podemos conseguir mesmo um produto de qualidade com a metade do preço? Essas e muitas outras perguntas são feitas pela grande maioria dos consumidores. Confira as dicas para comprar
Procon autua 40% das lojas fiscalizadas no Dia dos Pais
A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a problemas na informação de preços
Dê sua opinião: consumidor poderá comprar sem pagar impostos federais um dia por ano
Se o Projeto de Lei do Senado 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada ano os brasileiros poderão adquirir produtos sem ter que pagar impostos federais
Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor
Governo vai mudar lei de sigilo bancário para reduzir juros
Medida espera destravar o Cadastro Positivo, que pode auxiliar consumidores a conseguirem taxas de juros mais baixas em empréstimos e financiamentos
Preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal e serão fiscalizados
Em até um mês, as casas noturnas, os bares e os restaurantes terão de se adequar à determinação...
Lei nº 13.455, de 26 de Junho de 2017
DOU de 27/6/2017. Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Agora é lei: compras em dinheiro terão desconto
A cobrança diferenciada em função da forma de pagamento deve ser anunciada em um local visível do estabelecimento
Consumidores pagarão compensação a hidrelétricas por uso de usina térmica
Os recursos para pagar as hidrelétricas serão cobrados junto aos consumidores por meio de encargos que compõem os custos da energia...