O programa de proteção ao emprego (PPE) foi criado em julho de 2015 pelo governo na tentativa de evitar demissões.
Segundo Tonani, empresas de qualquer porte e setor podem participar, embora a burocracia afaste pequenos negócios sem uma gestão de pessoas estruturada.
Veja dicas para aderir ao PPE:
OS NÚMEROS
O acordo reduz a jornada e o salário em até 30%. O Fundo de Amparo ao Trabalhador paga metade da redução salarial. O período é de até seis meses, mas é possível prorrogar por até 12 meses.
OS ENVOLVIDOS
Deixe todos os termos claros para os funcionários e estabeleça uma boa relação com eles e com o sindicato da categoria, já que a aprovação de ambos é necessária para aderir ao programa.
AS REGRAS
Podem participar empresas que provarem passar por dificuldades financeiras, mas sem dívidas fiscais. É preciso ter esgotado períodos de férias individuais e coletivas, além do banco de horas.
OS CUIDADOS
Não é permito demitir durante o acordo e nem após um prazo equivalente a um terço do período de adesão. Pequenos negócios devem fazer acordos mais curtos, já que têm mais dificuldade de prever recuperação.
Folha de São Paulo
Postado por: Portal Contábil SC- 16/11/2015-
