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Ref. trab.N

Pagamento de honorário em caso de derrota só vale para ação posterior à reforma, diz TST

eSocial

eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06

Ref. trab.N

CBCGAL debate os impactos da reforma trabalhista nas negociações sindicais

TST

TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a contratos novos

STJ

STJ volta a julgar prazo da prescrição intercorrente prevista na LEF

PGFN

Em nova portaria, PGFN acaba com restrições para atendimento a advogados

Sindical

Justiça do Trabalho incentiva cobrança de meio imposto sindical

eSocial

Nota de esclarecimento eSocial

eSocial

eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

INSS

Recurso no INSS será automático a partir de 10 de julho e deve levar 30 dias

TST

Turma afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

TST

TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista

Economia 2018

Bancos médios negociam criação de CDB com seguro

STJ

CPC/15: Fazenda deve honorários nas execuções individuais de sentença coletiva

STJ

Foro privilegiado: STJ decide que só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato

CAGED2018

Caged mostra o impacto da nova lei trabalhista no mercado

Desoneração

Reoneração de folha acontecerá em 1º de setembro

INSS2018

Aposentadoria pela internet será liberada em até 30 minutos

STJ

STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

TST

Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

STJ

Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

eSocial

eSocial reafirmará ainda mais a importância do certificado digital

Novo CPC

A proteção ao patrimônio dos sócios

CNJ

CNJ aprova nota de rejeição a projeto para férias extras aos advogados

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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