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TST

Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

Projeto 2018

Congresso tem só as duas semanas após o recesso para votar reforma tributária

PIS-COFINS

Arquivada proposta que previa incidência de juros na compensação e no ressarcimento de PIS/Cofins

Projeto 2018

Mudanças na legislação podem agilizar processos de recuperação judicial

eSocial

eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional

TJSP

Comissão da Alesp aprova projeto de lei sobre taxas judiciárias

DCTF

DCTFWeb, novidade que facilitará a declaração de débitos e créditos tributários, começa a valer em julho

Saúde

Liminar que fixava teto de reajuste em planos de saúde é suspensa

FGTS

DECISÃO: Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa

TJSP

TJSP – Comunicado nº 1.212/2018: orientações para o registro dos precatórios eletrônicos

TRT-SPobras

Confira o cronograma da reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

TST

Turma afasta exigência de recolhimento de depósito recursal em condenação de honorários

Defesa

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

STJ

STJ libera contrato eletrônico sem assinaturas de testemunhas

Ref. trab.N

Reforma Trabalhista- Resolução TST nº 221, de 21/06/2018

FGTS

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda FGTS

Refis

Adesão ao Refis vai até 9 de julho

CARF

Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

eSocial

Senior lança Fórum e Assistente Virtual com inteligência artificial para tirar dúvidas sobre eSocial

Ref. trab.N

Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses da reforma trabalhista

Cadastro positi

Entidades defendem aprovação do cadastro positivo para reduzir juros

TST

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

OAB

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

eSocial

Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral no eSocial

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