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TJSP

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TRT-PR

TRT-9 mantém justa causa de funcionário que se recusou a usar EPI

STJ

STJ analisa contagem de prazo de prescrição de execução fiscal

Solução de Consulta n. 64, de 1° de Março de 2019

Concursos

Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades

Sucessões

Quem tem quanto em conta conjunta

EFD-REINF

Ato Declaratório Executivo nº 10, de 7 de Março de 2019

Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas

Previdenciário

Depois do carnaval, governo e oposição começam batalha pela Previdência

Receita

Receita prioriza Imposto de Renda feito por certificação digital

STF

Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização

CARF

Se alguém manda, é o Carf que vincula a Receita Federal, não o contrário

FGTS

Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE

Projeto de Laércio promove inserção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

Justiça

Revisão do FGTS: Você pode ter esse direito

Receita

Receita tributar custeio de educação é inconstitucional, diz especialista

Receita

Disponibilizado pela RFB – perguntão do IRPF

eSocial

Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

Receita

Bancos já antecipam restituição do IR 2019; confira os cuidados e as taxas

Previdenciário

Bolsonaro conta com apoio de militares para aprovar reforma da Previdência

Receita

Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020

Previdenciário

Acúmulo de pensão com aposentadorias seguirá permitido em alguns casos

Desaposentação

Fim da desaposentação é cobrado nos contracheques dos inativos

Feriados

Veja os feriados prolongados que você ainda pode curtir em 2019

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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