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Congresso

Congresso é iluminado de laranja em alerta sobre a esclerose múltipla

CARF

Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

STF

Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública

Refis2018

Programa Especial de Regularização Tributária – Instrução Normativa RFB nº 1.822, de 02/08/2018

TRT-Campinas

TRT-15 aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista

TST

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

Ref. trab.

Com a reforma trabalhista, advogados estão propondo ações mais consistentes

TST

Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro

Licitações

Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional

Projeto 2018

Projeto determina que sejam computados apenas dias úteis na contagem de prazo de processos

Desaposentação

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Receita 2018

Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor

STF

CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias

CARF

Compensação não equivale a pagamento, decide Carf

STJ

STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares

eventos

Ingressos para o Fórum Pulire America começam a ser vendidos

Bacenjud

Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

INSS2018

Quatro dicas certeiras para conseguir a revisão do valor da aposentadoria

STF

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

eSocial

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Novo CPC

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

TRF-3

TRF-3 amplia virtualização de processos físicos

eSocial

eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888

Aprendizes

Republicação- Instrução Normativa nº 146, de 25 de Julho de 2018- Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional

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