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CARF

Carf mantém distribuição desproporcional de lucros

Ref. trab.

Negociação é alternativa para solucionar processos trabalhistas

Febrac2018

Prestadoras de serviços de Limpeza farão mutirão de limpeza em setembro

TRT-MG

Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço

STJ

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

TST

Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra

TST

Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018

Dados

MP investiga empresas que oferecem dados biométricos para lojas

STF

Consif vai ao STF em favor da TR na correção de débito trabalhista

MTE

Multas do Ministério do Trabalho que violam contraditório e ampla defesa são nulas

TST

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

Just. do Trab.

A prova pericial e a exigência de antecipação de honorários periciais

TJSP

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

eSocial

eSocial: parceria entre empresas e funcionários deve ser ainda mais reforçada

Projeto 2018

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda

Receita 2018

Receita Federal lança APP e-Processo

Higiplus

A nova edição da HIGIPLUS já está no ar, trazendo as novidades e tendências do setor. Confira!

OAB

Eleição da seccional paulista da OAB será no dia 29 de novembro

Projeto 2018

Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em São Paulo, dizem juízes

TRF-3

Sétima Turma do TRF-3 impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais

STJ

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

TST

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

Serviços 2018

O sucesso das varas empresariais

Projeto 2018

Alteração na tributação dos fundos fechados deve aumentar arrecadação do governo em R$ 10,7 bilhões

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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