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Reoneração

Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

INSS2018

Reclamação sobre empréstimo em benefício suspenderá os descontos- Resolução INSS nº 656, de 04/09/2018

CARF

Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia

STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

STJ

Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

TJSP

Novidade: TJSP- Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão

CARF

Seminário confirma compromisso do Carf com a excelência

Horário

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

Saúde

Reajustes nos custos de planos de saúde serão debatidos novamente pela CAS

STJ

Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem

CARF

Pleno do Carf rejeita súmula sobre ágio interno

Reoneração

Reoneração da folha movimenta o Judiciário

FGTS

Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS

Empresas

Empresas são multadas por perturbarem cliente com telemarketing

eSocial

eSocial – Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação

eSocial

Adesão ao eSocial é prorrogada para 10 de outubro

TRT-SP

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral

TST2018

Pesquisa de Satisfação: você está satisfeito com os serviços prestados pelo TST?

TJSP

Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor

Aprendizes

Sindicatos de asseio, conservação e segurança privada contestam IN 146 do Ministério do Trabalho

Dados

Empresas pequenas devem ser mais afetadas por lei de proteção de dados

IPTU

IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel

INSS2018

INSS atrasa decisão sobre 720 mil benefícios e sofre ação na Justiça

Receita 2018

Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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