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PIS-PASEP

Cota do PIS/Pasep começa a ser paga nos bancos privados

STJ

STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é afetada para seção

Ref. tr.2018

Indisciplina judiciária trabalhista

Dados

Como a nova lei geral de dados impactará as PMEs e como proteger seu negócio

MPs

Governo publica MP dos fundos patrimoniais

TJSP

TJSP adere ao protocolo firmado pelo CNJ e Conselho de Psicologia para atendimento a vítimas de violência

MTE2018

Consulta pública sobre o futuro do trabalho vai até 18 de novembro

STF

Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliação

Processual

Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas

Projeto 2018

Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários

TRT-MG

JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga

STJ

Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

EventosSTJ

Encontros discutem fraternidade e direito no sistema de Justiça e no ensino

TRF-3

TRF suspende pagamento de IR com créditos

eSocial

eSocial – Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

Receita 2018

Receita Federal quer adotar rito diferenciado para processos de menor valor

eSocial

Manifesto por nova prorrogação do eSocial para micro e pequenas empresas

Receita 2018

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

TJSP

Por cláusula contratual abusiva, TJ-SP determina recálculo de dívida

STJ

Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio

STJ

STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência

Tribunais

Saiba por que taxas aplicadas em decisões judiciais são confusas no Brasil

EFD-REINF

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 06/09/2018

Projeto 2018

Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses

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