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STJ

Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis

STF

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

eSocial

Penalidades com a chegada do eSocial

TST

Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

Projeto2018

Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador

Deficientes

Empresa pode aplicar cota para deficientes diferente da lei, decide TRT-2

STF

Planos econômicos: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS

Terceirização

TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

eSocial

Nota Técnica n. 09/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

STJ

AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

TJSP

Leilões judiciais públicos são oportunidades de bons negócios

STJ

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma

Economia 2018

Copom mantém taxa Selic em 6,50% a.a.

TST

Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

Novo CPC

Agravo de instrumento- CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo

TRF-1

Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico

Planos econ.

Acordo por perdas da poupança tem nova etapa

EFD-REINF

Escrituração Digital- Divulgada Nota Orientativa da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro 3395587205

STJ

Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

STJ

STJ discute ampliação do uso de cautelar fiscal

STJ

McDonalds deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

STJ

Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve

TRT-MG

Turma descarta dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

STJ

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

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