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Terceirização

Terceirização- Decreto nº 9.507, de 21 de Setembro de 2018

STJ

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma

Aprendizes

APRENDIZAGEM- Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa

STJ

Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa

eSocial

Erros questionados por empresas e respondidos pelo eSocial

STJ

Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada

eSocial

Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

TRT-MG

TRT-MG altera funcionamento durante recesso forense

TST

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Licitações

Instrução Normativa nº 7, de 20 de Setembro de 2018

STJ

Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

SP

Empresas devem se atentar à negativação

STJ

Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita

Febrac evento

15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços

FAP2018

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

TRT-MG

Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor

STJ

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

Bancos

Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil

eSocial

Com adesão obrigatória em novembro, saiba o que muda para empresas com o e-Social

Economia 2018

Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

BCP

Estabelecidos os procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

CNJ

CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa

SP

Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo

FAP2018

Fator Acidentário de Prevenção- Portaria MF nº 409, de 20/09/2018

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