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Empresas
Auditoria interna nas empresas do Brasil tem novas funções
STF
ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas
Câmara
Projeto incentiva doações para participação de pequenas empresas em feiras de negócios
TRF-3
Execução fiscal não pode cobrar benefícios recebidos indevidamente
eSocial
eSocial: Empresas ganham mais tempo para rever procedimentos e organizar informações
Receita
Nova ECF coloca IR e Contribuição Social na mira
TST
Súmula estabelece regras para dispensa por doença
eSocial
eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião
Receita
Instrução Normativa RFB nº 1478, de 07/07/2014
TRT-SP
9ª Turma: transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
TED
Valor mínimo para realizar TED é reduzido para R$ 750
STF
Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF
STF
Terceirização no STF
Trabalho
Postagens em redes sociais podem servir de prova em ações judiciais
Receita
Solução de Consulta CGT nº 186, de 25/06/2014
TJRJ
TJ-RJ cria certidão eletrônica para ser protestada
Lei
Lei do RJ protege consumidores de cobranças
CLT
Deputada Gorete Pereira se posiciona contra a demissão imotivada
Empresas
Especialistas chamam atenção para parcelamento de dívidas
CLT
Nova lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido órfão
MTE
Especialista alerta que fiscalização da NR 12 não está suspensa
eSocial
Esforços para aprimoramento do eSocial continuam
TRT-GO
Ex-empregado terá que restituir empresa goiana que investiu em sua capacitação
Câmara
Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado
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