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STJ

Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação

Consumidor

Direito do consumidor: contratos verbais são considerados pela Justiça

OAB

Publicada norma que regulamenta diário eletrônico da OAB

Novembro azul

Novembro azul: Urologista explica a importância dos exames preventivos masculinos

TRT-18

Execução de patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade na ação viola princípios constitucionais

STJ

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

FAP

Ação regressiva do INSS e o SAT/FAP

CARF

Maioria das decisões sobre ágio no Carf é contrária aos contribuintes

Fiscal execução

Destaques – Execução fiscal

Projeto 2018

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

STJ

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

Ref. trab.

Justiça do Trabalho está em paz, diz presidente do TST após um ano de reforma

OAB-SP

Fachada de escritório não pode ter luz neon ou cor berrante, diz TED da OAB-SP

Novembro azul

NOVEMBRO AZUL- Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

MTE2018

Sine Fácil chega a 2 milhões de instalações

eSocial

eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, com orientações sobre o pagamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro

Conciliação

13ª Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira

TST

TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

TST

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

CARF

Empresa consegue na Justiça suspender processo no Carf

Justa causa

Mantida justa causa de empregada que ignorou advertência por WhatsApp

Tributos

Planejamento tributário exige atenção redobrada em tempos de crise

Ref. da Prev.

Presidente eleito estuda plano Armínio-Tafner para Previdência

INSS

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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