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Feriado

2019 terá apenas um feriadão; quatro datas comemorativas cairão no sábado

CNJ

CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Ref. trab.

Após um ano de vigência da nova lei, número de ações trabalhistas cai 36%

Novo CPC

Parcelamento da arrematação judicial: boa inovação trazida pela Lei 13.105/2015

STJ

Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição

STF

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país

STJ

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

Just. do Trab.

Valor de acordos trabalhistas pagos sobe 24%, segundo TST

Duplicata

Saiba como a duplicata eletrônica pode impactar seu negócio

Sped

Pessoas jurídicas registradas em cartório devem autenticar livros contábeis pelo Sped

TST

TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista

INSS

INSS deverá recorrer a outros órgãos para acelerar perícias, aprova comissão

STJ

Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória

TST

Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira

Terceirização

Terceirização moderniza e diminui custos públicos

ICMS

Nota de Esclarecimento: Solução de Consulta Interna Cosit nº 13

Conciliação

Justiça do Trabalho de São Paulo participa da 13ª Semana Nacional da Conciliação

Ref. da Prev.

Bolsonaro sugere reforma gradual da Previdência

Serviços 2018

Serviços voltam a crescer em outubro e criam empregos pela 1ª vez em 3 anos e meio, mostra PMI

STF

Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição

TST

Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

Ref. trib.

PEC da Reforma Tributária ouve Receita Federal e Ipea

eSocial

Quais são os benefícios do e-Social e por que é importante se preparar?

Bacenjud

Juízes destacam eficácia do BacenJud na execução de sentenças

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