Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais. Confira o calendário
Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro
A contagem dos prazos processuais observará os artigos...
2019 terá apenas um feriadão; quatro datas comemorativas cairão no sábado
Com exceção de datas comemorativas que acontecem em um dia já fixo na semana (como a Sexta-feira da Paixão), será possível emendar apenas um feriado com o fim de semana
Corpus Christi não é feriado nacional
Os governos federal, estadual e municipal, podem, também, declarar o mencionado dia como ponto facultativo nas repartições públicas. O fato faz com que muitas empresas privadas cogitem a folga, de forma equivocada, uma vez que...
Cultura aprova feriado nacional para Dia da Consciência Negra
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, na última quarta-feira (12), projeto de lei (PL 6.787/13) que transforma o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional
