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MTE 2016

Portaria MTPS nº 89, de 22/01/2016

Serviços

Perfil econômico migra da indústria para o setor de serviços

Terceirização

Cartilha de Orientação para contratar serviços terceirizados pela Administração Pública

Penal

Cartilha da Lei Anticorrupção

Receita 2016

Solução de Consulta n. 2.002, de 25 de Janeiro de 2016

Câmara

Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico

Câmara

Comissão aprova dispensa de recolhimento de depósito recursal para pequenas empresas

STJ

Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário

STJ

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

TST

Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST

CARF

Carf mantém linha contrária à tese de companhias em casos de ágio

ISS

Empresa consegue entrar em parcelamento

Economia

Governo isenta educação e saúde de imposto que encarece viagens

FGTS

O saldo do FGTS é repartido em caso de separação?

STF

ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos

Judiciário

Troca de ativos será debatida no Judiciário

Seg. desemp.

Ministério do Trabalho tenta evitar fraudes no seguro-desemprego

eSocial

Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH

Deficientes

Empresas de limpeza reclamam da falta de pessoas com deficiência para cota

Terceirização

CNI quer participar de ação no Supremo Tribunal Federal que trata da terceirização

FGTS 2016

Multa do FGTS pode garantir crédito consignado a trabalhadores

Receita 2016

DIRF- 10 principais dúvidas

Receita 2016

Justiça veda compensação de ofício pela Receita

Receira 2016

Alterada a idade de obrigatoriedade para inscrição de dependente no CPF

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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