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STJ

STJ definirá qual decisão deve prevalecer em ação

STJ

Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo de embargos

Receita 2018

Receita pretende ampliar hipóteses para inclusão de sócio em cobrança

Projeto 2018

Projeto de lei para desistir de imóvel na planta prejudica consumidor

Dir. Humanos

Decreto nº 9.571, de 21/11/2018

Black friday

Veja como evitar ciladas durante a Black Friday

STJ

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente

STJ

STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS

Consumidor

Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir CDC

Projeto 2018

Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

CAGED2018

CAGED- Brasil tem saldo positivo de +57.733 empregos formais em outubro

PJe

Atendimento no PJe ficará a cargo dos TRTs em janeiro

INSS2018

Regra 85/95 terá acréscimo de um ponto a partir de 31 de dezembro

TJSP

TJSP – Comunicado Conjunto nº 171/2018: ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas

Receita 2018

Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita

STJ

Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo

eSocial

O eSocial e o aumento de imposto através de multas

Black friday

Propaganda enganosa é maior queixa de consumidores na Black Friday; veja empresas mais reclamadas

TRT-MG

Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte

STJ

Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

STJ

Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

Receita 2018

Aberta Consulta Pública sobre responsabilidade tributária

STJ

Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

STJ

Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

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