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STJ

Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória

STF

Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional

Febrac

Presidente da Febrac divulga Sindicato ganhador da Ação Nacional Febrac 2015

PIS-COFINS

Aumento de imposto à vista!

STJ

Julgamentos no STJ podem elevar a conta dos expurgos de planos

RH

Bem-vindo ao RH da era digital

Empresas

Concorrência, dividendos e processos são fatores de risco a empresas, diz KPMG

Internet

Empresas do País são mais expostas ao roubo de dados

Ref. trabalhist

Reforma elevará desconto previdenciário dos MEIs

Novo CPC

Novo CPC demanda empresas mais atentas para a guarda de documentos

TJSP

A impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa ganha força no Estado de SP

PGFN

Fazenda suspende 50 mil execuções de até R$ 1 milhão

Compliance

As empresas vão depender mais do compliance

Deficientes

Sem política para deficientes, Estado não pode forçar empresas a preencher cotas

Novo CPC

PROCESSOS VAGAROSOS- Novo Código de Processo Civil trouxe mais problemas do que soluções para tribunais

Leis

Mandado de injunção- Íntegra do discurso do ministro Teori

TRT-SP

4ª Turma: atestado médico falso enseja demissão por justa causa

Receita 2016

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 10, de 24/06/2016

STJ

Súmulas do STJ

Tributos

Decisão: Erro da declaração de tributos gera possibilidade de retificação

Sped

Procedimento de Retificação da ECD

Refis

Se aprovada, revisão da Lei Geral das MPEs dobrará prazo do Refis

Facop

FACOP- Adesão ao programa de desenvolvimento sustentável da ONU

STJ

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no STJ

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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