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TST

Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT

STF

Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins

Terceirização 2

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

TRT-Campinas

Primeira Câmara exclui multa e indenização aplicadas a reclamada, durante tentativa de conciliação

Trab. Temp.

Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário

STJ

Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança

Terceirização

Veja quem votou pela terceirização em todas as atividades da empresa

Novo CPC

Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional

Senado

Dê sua opinião: projeto permite descontar do IR salário pago a empregado doméstico

TRF-1

Parcelamento de multa não extingue automaticamente execução fiscal

STF

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência

TRT-SP

TRT-2 adota assinatura eletrônica de magistrados em alvarás e ofícios no PJe

Serviços

IRPJ/CSLL/Cofins/PIS – Solução de Consulta – Prestação de serviços em geral – Valores contidos na soma a pagar pelos serviços compõe a base de cálculo

TST

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

Simples

Emenda isenta empresas do Simples do pagamento de depósitos recursais

eSocial

Aprovado novo leiaute do eSocial- Resolução CGES nº 7, de 16 de março de 2017

Burocracia

Comissão da Desburocratização define prioridades

TRT-MG

Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário

Simples

Solução de Consulta n. 2.006, de 16 de Março de 2017

STJ

STJ julga início da prescrição de débito tributário

Novo CPC

Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

STJ

Cobrança de tarifa mínima de água é tema da Pesquisa Pronta

Refis

Sem descontos, novo Refis terá baixa adesão

SP

Legislativo aprova projeto de lei que repõe perdas no salário mínimo paulista

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