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TJSP

É possível a reiteração de tentativa de penhora on-line

eSocial

Novidades do eSocial são debatidas em encontro de auditores-fiscais do Trabalho

INSS

ATENDIMENTO: Novo portal reúne principais serviços do INSS

Aviso prévio

Solução de Consulta n. 249, de 23 de Maio de 2017

Novo CPC

Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de má-fé

TST

Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

GFIP

Solução de Consulta n. 279, de 2 de Junho de 2017

Novo CPC

Jornada de direito processual civil é exigência do novo CPC, diz coordenador-geral do evento

STJ

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

Tributos

Novo programa de parcelamento federal inclui débitos previdenciários

Simples

Simples Nacional – Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova novos limites de enquadramento

Tributos

Como ficam os débitos tributários parcelados no PRT?

TJSP

TJSP – Comunicado dispõe sobre peticionamento em 1º grau

Deficientes

Comissão aprova contratação de deficientes como requisito para participar de licitações

CARF

Mudança na regra de bonificação para fiscais é positiva

Cebrasse

II FÓRUM CEBRASSE, em 26 de Junho- Desafios, estratégias e inserção da Terceirização no cenário nacional

STF

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ

Seg. desemprego

Comissão rejeita contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego

SP

Alesp adere ao Junho Vermelho

PIS=COFINS

Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

Tributos

Portaria nº 592, de 2 de Junho de 2017

CARF

Justiça suspende débitos definidos por voto de qualidade no Carf

CIDE

Municípios podem ter nova Cide

ISS

Empresas ameaçam deixar cidades por ISS

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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