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Economia 2017

Rentabilidade de aplicações diminuirá mais no último quadrimestre do ano

CNH

Governo tira do ar versão demonstrativa da CNH eletrônica

STJ

Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73

Refis2017

Refis- Medida Provisória nº 798, de 30 de Agosto de 2017

TST

JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

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Câmara aprova condições para recusa de cheques como meio de pagamento

Sped

Novo EFD-REINF mensal passa a valer em janeiro

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Duplicata digital pode ampliar em R$ 480 bi crédito para empresas

Economia 2017

A poupança vai mudar. Prepare-se

Economia 2017

Regulamentação de fintech busca trazer segurança jurídica

Refis

Adesão ao Refis poderá ser feita até 29 de setembro

Câmara2017

Comissão mista aprova MP de renegociação das dívidas não tributárias

Trânsito

Veja dicas de como agir quando há fumaça ou neblina na rodovia

Rec. jud.

Empresas encontram dificuldades na lei de recuperação fiscal

eSocial

eSocial: entenda como enviar os dados para o ambiente de homologação

RJ

Lei da terceirização amplia mercado de faciliteis no RJ

Ref. trab.

Marinho defende que mudanças da reforma trabalhista sejam por projeto de lei

TST

TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas judiciais a advogados

STF

STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

Refis

Prazo para adesão ao Refis será estendido

STJ

STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente

Economia 2017

Governo autoriza novo título de investimento imobiliário

STJ

STJ reconhece tempestividade de recurso fora das regras do novo CPC

STJ

Ação declaratória incidental pode ser usada para reconhecer validade de acordo extrajudicial

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