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Senado

Senado aprova texto-base do cadastro positivo

Simples 2017

Simples Nacional – Regras de Transição 2017/2018

OAB

OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória

Ref. trab.

Presidente do TST critica reação de juízes à reforma

TJSP

TJSP – Comunicado SPI nº 65/2017: peticionamento inicial, vinculação entre classe e assuntos processuais na competência Acidente do Trabalho

TJSP

Fórum João Mendes Júnior recebe mais um Cartório do Futuro

Mediação

A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

Desoneração

Câmara instala comissão especial para analisar fim da desoneração da folha para maioria dos setores

Documentos

Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório

Licitações

Licitações- Decreto nº 9.178, de 23 de Outubro de 2017

Ref. trab.

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

eSocial

Exigência de informações no eSocial será feita em fases

PIS-ICMS

Decisões impactam caixa das empresas

CARF

Fisco vence disputa sobre plano de saúde em conselho

Receita 2017

Solução de Consulta COSIT nº 506, de 17/10/2017

TRF-1

TRF da 1ª Região mantém o bônus de eficiência

TST

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

Ambiental

Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017

TRT-MG

Turma mantém exclusão de documentos enviados sem observância de normas do PJe-JT

OAB-SP

OAB-SP atualiza tabela de honorários, que chegam a R$ 23 mil

Receita 2017

Novo golpe usa nome da Receita Federal em carta que pede regularização de dados cadastrais

IPVA-SP

IPVA/SP – Calendário para pagamento do exercício de 2018 – Desconto para pagamento antecipado

STJ

Salário-educação é tema da Pesquisa Pronta

TJSP

TJSP – Comunicados dispõem sobre o peticionamento eletrônico

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