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RAIS2019

Portaria ME nº 39, de 14/02/2019

Serviços

Setor de serviços terá longo caminho para reaver perdas

TST

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

Ref. da Prev.

Transição mais curta prejudica trabalhador com menos de 50 anos

Economia

Taxas futuras de juros recuam com dólar e otimismo sobre Previdência

Ref. da Prev.

Bolsonaro define idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens na Previdência

TRT-SP

Empregado contratado em cotas para deficientes não tem estabilidade

STJ

Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo

Higiexpo

Vem aí a Higiexpo 2019!

STF

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos

STJ

Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes

Empresas

Empresas não estão prontas para nova regra

Insalubridade

Redução no adicional de insalubridade é válida se houver redução dos riscos

Febrac evento

Brasília sedia primeira AGE da Febrac em 2019

Serviços 2019

Setor de serviços cai 0,1% em 2018 e acumula quatro anos de taxas negativas, diz IBGE

CNJ

PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

STJ

STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação

STJ

STJ começa a analisar obrigatoriedade da tabela de honorários aos dativos

PIS-COFINS

Sua empresa tem direito à restituição do PIS e da Cofins?

STJ

STJ suspende análise de repetitivo sobre plano de previdência privada

STJ

STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo

Deficientes

Acordo firmado na 35ª VT aponta soluções para empresa de vigilância cumprir cota legal de PCDs

Novo CPC

CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

eSocial

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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