Notícias - Seac ABC

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Pert

Empresa consegue reduzir dívida em parcelamento

STF

Concessionária de energia pode terceirizar manutenção de redes elétricas, diz Moraes

Empresas

Contabilistas preocupados com acesso do Fisco a dados valiosos das empresas

TNU

TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes

TJSP

TJSP – Comunicado CG nº 390/2018 dispõe sobre a distribuição das cartas precatórias

TRT-SP

Arquivo Central do TRT-2 tem atividades restabelecidas a partir do dia 13

Reoneração da folha não será aprovada do jeito que está, diz relator

INSS

INSS deve pagar auxílio-doença a mulheres com gravidez de alto risco

STF

Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação

Pert

É ilegal excluir contribuinte do PERT se não transcorrido prazo de atraso de parcela

Sucessões

Pensar na sucessão em vida traz tranquilidade e segurança

Arbitragem

Câmaras arbitrais devem crescer ainda mais

eSocial

Aprovado o leiaute da versão 2.4.02 do eSocial

TST

Turma afasta exigência de apresentação contestação via PJe antes da audiência

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

STJ

STJ divulga teses sobre delação, cobrança indevida e impenhorabilidade de bem

Apresentado relatório de Medida Provisória sobre tributação de fundos fechados

TNU

Publicadas regras para sustentação oral por videoconferência na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados

STF

Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)

Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático

STJ

Com pedido negado no STJ, Lula agora depende do STF para se livrar da prisão

IRPF2018

TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018

STJ

AO VIVO: Maioria do STJ nega HC de Lula contra prisão na Lava Jato

Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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