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STJ

Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado

Jucesp

Junta Comercial do Estado de SP reajusta preço de taxas e serviços

Economia 2018

Inflação oficial fica em 0,32% em fevereiro na menor taxa para o mês desde 2000

Serviços 2018

Serviços de manutenção- Solução de Consulta 7ª Região Fiscal nº 7005, de 24/01/2018

TST

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal

CARF

Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

STF

Moraes cassa acórdão do TRT-3 que violou súmula vinculante do Supremo

Receita 2018

Envio de obrigações ao Fisco

Vagas

Nove em cada dez empresas querem contratar em 2018

Comercial

Comissão do Código Comercial faz audiência pública em São Paulo

Projeto 2018

CAS examina licença compartilhada entre mãe e pai

Projeto 2018

Fazenda negocia com a Câmara uma data para o fim da desoneração da folha de pagamentos

Sindical

Imposto sindical autorizado

INSS

INSS muda regras do contrato de empréstimo consignado

DREI

Registro do Comércio – Drei adequa norma sobre nome empresarial das ME e EPP

STF

Supremo publica acórdão da cautelar nas ADCs sobre execução antecipada da pena

STF

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

TRT-SP

Durante reforma do Fórum Ruy Barbosa, aplicativo vai informar a hora exata de início das audiências

STJ

Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora

STJ

CPC/73: STJ discute teses repetitivas sobre cumulação de honorários

Receita 2018

Receita Federal esclarece sobre a inaplicabilidade da denúncia espontânea

eSocial

eSocial: nova fase, novas regras, novo leiaute

TST

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

TST

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

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