Notícias - Seac ABC

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Sindical

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Refis2017

Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos pequenos

Ref. trab.

Trabalhador já começa a pagar a conta após derrota

FAP

TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

Comercial

Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas no Brasil

Processual

Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por má-fé

Sindical

TST suspende repasse de contribuição

SP

Empresas limitadas de grande porte de São Paulo terão de publicar balanço

TST

TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

STJ

Advogados não podem atuar como juízes em tribunal administrativo

Ref. trab.

Reforma Trabalhista: não confunda flexibilização com informalidade

CNJ

Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

Câmara aprova urgência para projeto que obriga participação no cadastro positivo

TST

Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

TRT-18

Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé

PEC

PEC para regular prisão em segunda instância ganha força na Câmara

Selic terá nova redução moderada

eSocial

eSocial começa a ser exigido para as grandes empresas

PIS-COFINS

Proposta de simplificação do PIS/Cofins está em fase final de elaboração, diz Padilha

FGTS

FGTS facilita renegociação de dívidas

TJSP

TJSP – Aviso importante: Manutenção no Datacenter

STJ

STJ reconhece pagamento errado a instituição com aparência de credora

STJ

Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

CARF

Carf: conselheiro não pode mudar voto por meio de embargos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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