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Ref. trab.

Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias, diz TST

SP

Fazenda de São Paulo abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes

STJ

STJ nega recurso de escritório e mantém honorários a advogados que atuaram em causa

Projeto 2018

Acordo pode facilitar aprovação do cadastro positivo

SP

Fisco paulista começa a adotar abordagem orientadora

STF

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

TJSP

Campinas recebe nova unidade do Cejusc

TRT-SP

Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo

Febrac 2018

Sindicatos filiados à Febrac recebem título de Destaque Limpeza Ambiental e Social 2017

STJ

Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

TST

Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade

STJ

PIS/Cofins e segurança jurídica

Refis2018

Prorrogada a vigência da medida provisória que dispõe sobre a alteração de medida que institui o programa especial de regularização tributária

Projeto 2018

Nova lei deve propor cadastro de empresas

TRT-18

Justa causa afasta o direito à estabilidade da trabalhadora gestante

Impostos

Estados e municípios adotam call centers para cobrar impostos

PGFN

União tentará por telefone recuperar parte dos R$ 700 bi devidos por contribuintes

Criminal

Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócios de fraude

eSocial

Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos de grandes empresas

TST

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

STJ

Comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro volta à pauta do STJ

Refis2018

Adesão ao Refis das pequenas empresas tem início

TJSP

TJSP – Comunicado Conjunto nº 786/2018 dispõe sobre as Execuções Fiscais Estaduais

TRT-SP

E-Carta: ferramenta adotada pelo TRT-2 otimiza o envio de correspondências vinculadas ao PJe

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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