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TRT 24

TRT-24 garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica

CEF

Caixa lançará um novo jogo lotérico, o Dia da Sorte

Ref. trab.

Reforma trabalhista derruba demanda ao TRT-2 em 40%, diz presidente da corte

Ref. trab.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

STJ

Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ

TRT-SP

Advogados passam a contar com marco visível para medição de tempo na sustentação oral

Projeto 2018

Advogados criticam mudanças previstas para Lei de Falências

TRT-SP

Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

Ref. trab.

Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências

Just. do Trab.

Testemunhas são presas em flagrante por mentirem

STJ

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais

INSS2018

Saiba revisar o benefício pago há mais de dez anos

Projeto 2018

Duplicata exigirá protesto em cartório

Projeto 2018

Grupo econômico poderá ser atingido por recuperação

STJ

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

STJ

Ministros do STJ apontam temas polêmicos sobre recuperação judicial na corte

Projeto 2018

Comissão aprova proposta que inclui na CLT a obrigatoriedade de teste de acuidade visual dos empregados

Projeto 2018

Proposta para lei de falências prevê que empresas poderão fechar acordo com credores para evitar recuperação judicial

TJSP

TJ/SP- Turma de Uniformização julga procedente reclamação sobre comissão de corretagem

Ref. trab.

Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

STF

Barroso mantém dispositivo da reforma trabalhista; Fux pede vista

STJ

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

Novo CPC

Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

STJ

Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

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