Conforme amplamente divulgado, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, situado na capital paulista, está em obras. Isso, porém, não fechou o fórum: ele continua operando normalmente. As obras, que contemplam troca de piso e pintura completa de suas instalações, seguem um cronograma que prevê a interdição de um andar de cada bloco, durante aproximadamente uma semana, para conclusão dos trabalhos nas três varas que o compõem.
Assim, para viabilizar a liberação do espaço físico necessário para a execução das obras, bem como garantir a integridade física de magistrados, servidores e jurisdicionados, enquanto determinada vara do trabalho estiver em reforma, o atendimento ao público fica suspenso naquela unidade, e também os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico nela.
Nos processos que tramitam eletronicamente, os prazos correm normalmente. Não há alteração também nas audiências designadas para o período de execução das obras: as sessões serão realizadas nos dias e horários já agendados, em salas preparadas para essa finalidade, localizadas no 1º andar do fórum, na torre A, ao lado da Seção de Recebimento e Expedição.
De acordo com o Ato GP/CR nº 01/2018, a previsão para conclusão da execução das obras de manutenção predial é dia 3 de novembro deste ano. É possível conferir também os prazos previstos de interdição das demais unidades do fórum.
Aplicativo Pauta Digital
Durante a reforma, partes e advogados podem usar o aplicativo Pauta Digital. A funcionalidade, experimental do PJe (Processo Judicial Eletrônico), permite o acesso à informação sobre o horário exato e real da audiência em mesa.
Além disso, também foram instalados três painéis eletrônicos que darão as mesmas informações nas salas de espera que antecedem os espaços preparados para realizar as audiências.
A nova funcionalidade do aplicativo está em fase-piloto nas varas do trabalho de Osasco-SP desde o início deste ano. O Pauta Digital começou a funcionar em julho de 2017, mas ainda não disponibilizava o serviço de alerta de audiências.
Nesse período de obras, o aplicativo será utilizado experimentalmente na capital paulista. A estimativa é que, ainda neste ano, esse serviço esteja disponível para todas as varas da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
O objetivo é amenizar o caráter imprevisível das audiências, que não permite medidas que objetivamente eliminem os atrasos. Segundo o TRT-2, a adoção do aplicativo Pauta Digital deverá diminuir o impacto da demora, já que permite o controle da coexistência de sessões em determinado fórum.
Fonte- TRT-SP- 29/8/2018.
