Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré
A decisão é da 3ª Turma do TRT mineiro que julgou favoravelmente o recurso de uma empresa
Fracionamento de ação para forçar rito sumaríssimo é procedimento abusivo e gera extinção do processo
Foi o que frisou o juiz Márcio Toledo Gonçalves, na 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao constatar que o trabalhador exerceu de forma abusiva seu direito de ação. É que ele...
Prova emprestada exige concordância da parte contrária
A 9ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do juiz convocado Antônio Neves de Freitas, julgou favoravelmente o recurso de uma empresa...
Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da relatoria do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador...
37ª VT de BH: não é discriminatória conduta de empresa que deixa de contratar motorista diabético
Ao analisar o caso, a juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, na titularidade da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não deu razão ao trabalhador...
Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial
Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial...
VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais
Conheça a decisão do juiz Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia
