TRT-15 institui plano especial de pagamento trabalhista, para preservar a atividade econômica das empresas executadas
A Presidência e a Corregedoria da 15ª Região editaram neste mês de março o Provimento GP-CR 2/2019, instituindo na 15ª o Plano... Read More
Requerimento para mediação pré-processual em dissídio coletivo passa a ser feito no PJE-JT
Entidades sindicais e empresas interessadas em requerer o auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em mediações ou conciliações pré-processuais... Read More
Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional
TRT da 15ª região analisou os depoimentos das testemunhas e os laudos periciais
Contribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança
Liminar do desembargador Francisco Alberto Da Motta Peixoto Giordani, do TRT da 15ª região, autorizou a um sindicato de trabalhadores de auto escola a cobrança de imposto sindical
Negada indenização em espólio de motoboy de lanchonete morto por bala perdida
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso movido pelo espólio do reclamante, um motoboy morto em serviço, vítima de uma bala perdida, com a afirmação de que...
TRT-15 não aplica reforma trabalhista a processos antigos
É impróprio aplicar a reforma trabalhista em processos que já estavam em andamento, principalmente, os que estiverem em fase de recurso. O entendimento é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Mantida justa causa a funcionária de hipermercado que alterou atestado médico
Conheça a decisão do TRT-Campinas
8ª Câmara nega terceirização de serviços a uma vendedora de empresa de telefonia
Conheça a decisão do TRT-Campinas
