TRT-10 determina digitalização de processo físico para envio à Justiça Federal
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia extinguindo um processo em meio físico que deveria ser enviado para a Justiça Federal, órgão competente para julgar o caso, por não haver interação entre...
TRT-10 reconhece desídia de operador de telemarketing demitido por justa causa
Os desembargadores do TRT-10 entenderam que ficou comprovada nos autos a desídia do trabalhador, caracterizada por faltas e atrasos injustificados, bem como por descuido na prestação do serviço
Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional
Auxiliar de serviços gerais não conseguiu comprovar que o calo foi provocado pelo calçado...
TRT-10 analisou vários processos envolvendo estabilidade para trabalhadoras gestantes em 2014
Conheça importantes decisões
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Em um dos casos, a 3ª Turma do TRT-10 condenou um empregado a pagar indenização de R$ 1 mil ao restaurante Coco Bambu, em Brasília. O motivo foram comentários publicados no Facebook que difamavam o restaurante
Mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser feita por via judicial
Conheça a decisão do TRT-10
Gestante que rompeu contrato de trabalho não tem direito à estabilidade
TRT da 10ª região negou recurso de obreira que queria estabilidade, mas não quis trabalhar para seu empregador
Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
A decisão da magistrada levou em conta as provas testemunhais, as quais comprovaram que a trabalhadora dirigiu ofensas raciais e agrediu verbalmente um prestador de serviço...
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
O TRT-10 manteve sentença que reconheceu justa causa para a demissão de uma trabalhadora gestante que faltou reiteradamente ao trabalho
