TRF-3ª promove eliminação de precatórios concluídos
As partes interessadas que desejem preservar os documentos devem...
TRF-3ª publica cronograma de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) até 2017
Sistema passa a ser obrigatório em São Bernardo do Campo. Resolução 50/16 prevê expansão em 34 Subseções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a Previdência
Trabalho sob o mesmo regime sujeita às contribuições previdenciárias para custeio da seguridade social
TRF julgará crédito de Cofins sobre despesa financeira
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região deverá decidir se é possível o uso de créditos de PIS e Cofins sobre despesas financeiras. Está na pauta dos desembargadores um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra decisão da 25ª Vara Federal de São Paulo favorável a empresas...
PJe será implantado em Outubro na subseção judiciária de São Paulo
O prosseguimento da implantação do sistema em todas as subseções dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul é uma das metas da atual gestão do TRF3...
Uma parcela em atraso não enseja exclusão automática do contribuinte de parcelamento fiscal
A 2ª turma do TRF da 3ª região proveu recurso interposto pelo sócio de uma empresa...
TRF-3 determina levantamento de FGTS para gastos com medicamentos e exames
Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito
TRF-3 instala duas turmas recursais em São Paulo
Inauguração das novas Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais
