TJSP – Comunicado SPI nº 37 dispõe sobre Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos
Comunicado SPI nº 37/2018 – CPA nº 2012/00114330
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado...
Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação
Advogado Maurício Faro: decisão do TJ-SP confirma a relevância do novo dispositivo, que busca dar segurança jurídica para as partes
Primeiro passo para implantação do Cartório do Futuro nas Execuções contra a Fazenda Pública
Consulta programada integra o novo modelo
TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ
2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida
Leilões judiciais públicos são oportunidades de bons negócios
Maioria das alienações é feita por meio eletrônico
TJSP – Comunicado Conjunto nº 1823/2018 dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de recursos nos feitos da Competência Federal Delegada
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 (Processo CPA nº 2016/88298)
Presidente do TJSP fala em congresso da Febraban
14º Congresso de Direito Bancário reuniu especialistas
