Serviço Público: Administração se prepara para ampliar terceirização
Em maio, com previsão para começar a vigorar no mês de agosto, o governo editou a Instrução Normativa (IN) 5, de 2017 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, que trata da contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal...
Reforma trabalhista cria limite para terceirização; entenda as regras
A reforma trabalhista, aprovada nesta terça-feira (11) pelo Senado, criou regras complementares para a lei de terceirização
Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS
O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta estabelece que...
Cartilha sobre a Lei nº 13.429/17- Terceirização e Trabalho Temporário
Para esclarecer dúvidas sobre a Lei 13.429/17, a Fenaserhtt e o Sindeprestem prepararam uma cartilha...
Diretoria da Febrac se reúne em Brasília para a 24ª AGE
Outro importante assunto abordado foi a Lei n.º 13.429/2017 que regulamenta a terceirização no Brasil.Na ocasião, a Assessora Jurídica das Federações Dra. Lirian Cavalhero explicou ponto a ponto o que ficou determinado pela Lei e que definiu, por exemplo, que...
Projetos de lei e ação judicial no STF podem tomar diversos caminhos
Por sua vez, continua no STF uma ação judicial cujo pedido é declarar inconstitucional a Súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização na atividade fim...
Ministro do STF pede informações à Câmara sobre Lei da Terceirização
O ministro do STF Celso de Mello pediu, nesta terça-feira (28), informações à Câmara dos Deputados antes de decidir sobre o pedido de parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PT para anular a votação na qual foi aprovada a lei...
Veja quem votou pela terceirização em todas as atividades da empresa
Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções...
Terceirização vai beneficiar pequenos negócios
Confira a entrevista completa com o deputado Laércio Oliveira
